| Projeto: |
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PL 114 14/03/2019 (ver documento) |
| Processo: |
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01-114/2019
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0114-2019 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0114-2019
ver documento CPLP0114-2019
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| Promulgação: |
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LEI 17.184 de 27/09/2019 (ver documento) |
| Promovente: |
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Reis |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI N° 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INSTITUIR, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A "FESTA DA VIRADA DO ANO DA VILA NHOCUNÉ", A SER CELEBRADO, ANUAL MENTE, NO DIA 31 DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / EVENTOS / FESTA / FESTA DA VIRADA DO ANO DA VILA NHOCUNE / LEI 14.485/2007 / VILA NHOCUNE |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento JUSTS0704-2019
ver documento EDUC0948-2019
ver documento FIN1191-2019
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 01/03/2019 | Encaminhado em 18/03/2019 | | PROC-CMSP | Recebido em 20/03/2019 | Encaminhado em 08/04/2019 | | CCJ | Recebido em 09/04/2019 | Encaminhado em 20/05/2019 | | EDUC | Recebido em 20/05/2019 | Encaminhado em 14/06/2019 | | FIN | Recebido em 14/06/2019 | Encaminhado em 15/08/2019 | | SGP21 | Recebido em 19/08/2019 | Encaminhado em 19/08/2019 | | SGP23 | Recebido em 19/08/2019 | Encaminhado em 08/10/2019 | | ARQUIVO | Recebido em 11/10/2019 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 03/09/2019
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 1521/2019 de 03/09/2019 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 1763/2019 de 01/10/2019 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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08/10/2019. Motivo: PROMULGADO |